O prefeito Grilo está sendo processado pelo Ministério Público (MP) a devolver R$ 45 mil com juros e correção monetária aos cofres da prefeitura de Saltinho além de perder seus direitos políticos por cinco anos.
O processo corre na Vara da Fazenda de Piracicaba sob nº 3370/2011. Juntamente com Grilo são RÉUS, o Advogado Leimar Magro, a Construtora Novo Mundo e seu advogado.
A ação do MP, oriunda de uma denúncia do vereador Carlos Borges é consequência de reativação de um contrato entre a prefeitura e a construtora para a construção do sistema de reservação de água bruta, fases 01 e 02, junto a ETA. No acordo celebrado foram pagos honorários advocatícios ao advogado da construtora no valor de R$ 55 mil reais, o que é proibido por lei. Essa soma paga não poderia ser acima de R$ 5 mil reais e estipulada por um juiz, o que não aconteceu.
Grilo, mais uma vez, mostrou sua incapacidade de gerir a prefeitura de Saltinho ao pagar esse valor. Usou recurso público para enriquecimento ilícito de terceiro.
Nesse sentido o MP diz na ação: “A ofensa à Constituição Federal e à legislação ordinária perpetrada pelos réus, além de atentar contra os princípios da Administração, causou dano ao erário e resultou em enriquecimento sem causa. Assim, com a obrigação de recompor os valores indevidamente apropriados, restará homenageada a legalidade e moralidade que, como dito, deve sempre nortear o agente público na prática de seus atos.”
Se condenado, Grilo e os outros réus terão que devolver, cada um, R$ 45 mil aos cofres da prefeitura acrescidos de juros e correção. Se a ação for julgada procedente até em 2ª instância antes das eleições, Grilo não poderá se candidatar, pois cairá na Lei da Ficha Limpa. Se o julgamento se der após as eleições e Grilo tiver sido eleito, perderá seu mandato ficando por cinco anos proibido de concorrer a cargo público
O ponto central de tudo isso é o seguinte: O que leva o Prefeito Grilo e sua equipe a defender e favorecer uma empresa como a Construtora Novo Mundo?
Tudo o que pode ser visto nesse processo é um grande esquema de favorecimento da Prefeitura de Saltinho para com a Construtora Novo Mundo. Por que? Qual está sendo o ganho dos políticos da cidade em defender tão ferozmente os interesses dessa empresa na cidade?
E os vereadores? Qual será a posição deles em meio a todas essas legítimas denúncias de irregularidades envolvendo o prefeito Grilo e sua equipe? Eles vão fazer valer sua função de fiscalizadores ou vão calar-se, mostrando mais uma vez que são subordinados ao invés de independentes.
Fica a questão para os (e)leitores.
Segue abaixo a matéria do Jornal de Piracicaba de 01/09/2011 na íntegra. Para ler é só clicar na imagem:
