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21 de jun. de 2012
Petrobras convence Dilma e combustível deve subir até 10%
21/06/12
A equipe econômica prometeu à direção da Petrobras definir, até o próximo mês, o percentual de reajuste de combustíveis reivindicado pela estatal e quando ele entrará em vigor.
Segundo a Folha apurou, a decisão de conceder o aumento já conta com o aval do Palácio do Planalto.
Falta definir exatamente o percentual, que deve ser de 10% para a gasolina na refinaria, mesmo valor do reajuste de outubro de 2011.
A expectativa é que comece a vigorar imediatamente e que não seja repassado integralmente ao consumidor.
A ala política do governo tem defendido, porém, um adiamento estratégico para depois das eleições municipais, diante do receio de impacto negativo para os candidatos da base aliada. O Planalto ficou de dar uma palavra final após a Rio+20.
A promessa do reajuste foi repassada à presidente da Petrobras, Graça Foster, antes da aprovação do plano de investimentos da estatal, de US$ 236,5 bilhões até 2016 --5,2% mais do que o anterior, que previa investimentos de US$ 224,7 bilhões entre 2011 e 2015.
Graça já havia avisado à presidente Dilma que o congelamento de preço dos combustíveis estava afetando a geração de caixa da empresa e comprometendo sua capacidade de investimentos.
O Conselho de Administração aprovou, na semana passada, um aumento pequeno nos investimentos. Ao elaborar o plano, a estatal embutiu nos cálculos reajuste de 15% nos combustíveis.
Técnicos não acreditam, porém, que o governo venha a autorizar um aumento dessa ordem no próximo mês. O percentual tido como mais realista é de 10%, que não deve ser repassado totalmente para os consumidores.
CIDE
Oficialmente, o governo não confirma a decisão de conceder o reajuste, cuja possibilidade foi admitida anteontem pelo ministro Edison Lobão (Minas e Energia) --o que teve impacto positivo na valor das ações da Petrobras.
Para evitar que o aumento seja repassado ao consumidor final, o governo pode se valer, novamente, da estratégia de reduzir o percentual da Cide (contribuição destinada a regular o preço dos combustíveis) que incide sobre o valor da gasolina e do diesel.
O espaço para essa manobra está cada vez menor. Hoje, para reajustar o preço da gasolina em 8% sem repassá-lo ao consumidor final, o governo teria de zerar a cobrança da Cide sobre o combustível. No caso do diesel, o reajuste máximo seria de 4%.
21/06/12
Procuradoria diz que mercado deve melhorar acordo do fim da sacolinha
20/06/2012 - 18h30
Fonte: Folha online (www.folha.uol.com.br)
O Ministério Publico de São Paulo disse que os supermercados deverão melhorar a proposta do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que acabou com a distribuição de sacolinhas gratuitas no Estado para que ele seja aceito.
Em nota, o órgão afirmou que a Apas (Associação Paulista de Supermercados) deve encontrar uma forma de proteção ao consumidor que ficou sem a embalagem.
A Procuradoria decidiu não validar o TAC por entender que houve desequilíbrio na relação de consumo, já que o cliente passou a ter de comprar algo que, antes, tinha de graça. Ao mesmo tempo, os supermercados não repassaram aos consumidores a redução de custos que tiveram com o fim das sacolinhas gratuitas.
No documento em que rejeitou o TAC, o Ministério Público afirmou que a Apas deve apresentar uma "melhor forma de proteção ao consumidor, diante da necessidade de retirada das sacolas plásticas descartáveis do mercado de consumo".
Em nota, a Procuradoria informou que a decisão sobre a volta da distribuição das sacolas "agora é questão da associação de classe", já que o impedimento ajustado no TAC não vigora mais.
"Por óbvio, a ação que venha agora a ser adotada pela Apas deve levar em conta, sobretudo, o interesse do consumidor."
A associação está reunida para avaliar a proposta que deverá ser levada para homologação do Ministério Público.
Balanço da entidade aponta que, desde o início de abril, os supermercados paulistas deixaram de distribuir 1,1 bilhão de sacolas.
OAB
A OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo) informo uque "recebeu positivamente" a não validação do TAC.
"Desde o primeiro momento, a OAB SP abriu o debate sobre a questão, reforçando que o banimento das sacolas plásticas não iria resolver a questão do descarte irregular do produto e não resolvia a preocupação do TAC quanto à degradação ambiental que as sacolinhas poderiam causar. Mais do que proibir, precisamos educar os consumidores para adotar paulatinamente soluções sustentáveis", disse, em nota, o presidente em exercício da OAB SP, Marcos da Costa.
O CASO
A decisão da Procuradoria foi tomada ontem à noite. A votação foi unânime --participaram 11 integrantes do conselho, incluindo o corregedor do órgão e o procurador-geral de Justiça.
O pedido para não homologar o TAC foi feito pela Plastivida (Instituto Sócio Ambiental dos Plásticos) e pelo Idecon (Instituto de Defesa do Consumidor ) de Guarulhos. A cidade tem lei municipal que garante a distribuição gratuita de sacolinhas desde 2006.
O conselho também instaurou inquérito civil a pedido de um consumidor, que recorreu por e-mail à Promotoria de Justiça do Consumidor da capital, informando ter seus direitos violados. Ele reclamava da "cobrança de sacolinhas em supermercados sem comunicação prévia".
4 de jun. de 2012
Político é flagrado em roubo de carga no interior de São Paulo
Por Ricardo Brandt, Agência Estado. 04/06/12
O presidente da Câmara de Vereadores da cidade de Elias Fausto (SP), Valdenir Lucas da Silva (PTB), de 50 anos, foi preso na madrugada deste domingo em flagrante num assalto a uma empresa de produtos de limpeza, em Paulínia (SP).
Dimas Lucas, como é conhecido, um de seus filhos e outros três assaltantes foram presos pela Polícia Civil quando faziam o carregamento de um caminhão.Eles vão responder por formação de quadrilha, furto e corrupção de menores.
A carga está avaliada em R$ 700 mil e, segundo a polícia, Lucas já era investigado em sua cidade por suposto envolvimento com o roubo de cargas. A polícia de Paulínia informou que a quadrilha fazia o roubo com a ajuda de seguranças da empresa que podem ter recebido propina para facilitar a ação.
No local do furto, a empresa K&M, foram apreendidos também duas carretas, de propriedade do vereador, que eram usadas para o transporte da carga roubada. A polícia de Paulínia investiga quem seriam os receptadores da carga que seria furtada.
Em Elias Fausto, onde o vereador já foi eleito três vezes, a notícia teria revoltado os moradores e um princípio de confusão foi registrado na frente da casa do presidente da Câmara. A participação de um segundo filho do parlamentar na ação também é alvo de investigação.
A reportagem não conseguiu contado com a família do vereador para comentar o assunto. Segundo a polícia, ele será levado para a cadeia do 2º Distrito Policial, em Campinas.
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