18 de dez. de 2010

A razão do Leviatã

Postado por Eduardo Monte Bello

Após calorosos debates entre governo e oposição na Câmara de Saltinho nesta última terça-feira, o saltinhense irá ter que desembolsar uma quantia ainda maior no próximo ano para quitar seus impostos municipais.

Sim, caros amigos, a partir do próximo ano nós pagaremos nosso IPTU 10% mais caro que o atual. Pagaremos também 50% a mais de ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – aquele pesado imposto que você deve pagar ao registrar a compra de um imóvel no cartório.

Não satisfeita com a atual arrecadação municipal, a prefeitura solicitou a aprovação da Câmara para o aumento desses impostos. O aumento teve a aprovação de seis vereadores, onde apenas dois deles foram contra esse abuso.

Aos presentes na Câmara, o que se pôde ver foi, mais uma vez, a defesa submissa dos vereadores pró-governo em relação ao aumento.

As justificativas dos vereadores foram as mais incongruentes até então ouvidas pela plateia presente. Chegou-se ao limite, na infeliz afirmação produzida por Edilson Bressan, quando este disse em tribuna que não veria mal em subir 50% o ITBI, até porque ‘eu não conheço ninguém aqui presente que já tenha pagado este imposto’, em suas palavras.

O que estava em jogo para a oposição não era apenas barrar os aumentos abusivos, como também se posicionar contrariamente a um governo com uma “despesa com pessoal” nas alturas em decorrência do alto índice de contratações de cidadãos saltinhenses feitas no atual governo. Estas contratações foram feitas por três motivos: primeiro, para honrar compromissos de campanha com certos eleitores; segundo, para “amarrar” politicamente grandes famílias com o emprego de um membro da mesma na prefeitura; por fim, de calar alguns “oposicionistas de fachada” com uma “boquinha” estável no setor público.

Um governo moderno com vistas a uma boa e responsável administração tem como função vital a “racionalização das despesas públicas”, isso quer dizer que assim como uma empresa privada, um governo deve tentar prestar a maior quantia de serviços possíveis à população, na melhor qualidade possível, com o menor número de pessoas possíveis, portanto, ao menor custo possível.

O atual governo está longe disso, na realidade, ele está no oposto desse rumo. Visando uma suposta reeleição, ele tenta com essas contratações, formar uma base eleitoral – à custa do dinheiro público – obrigada a devolver o favor dado por ele, ou seja, o voto.