Os vereadores de Saltinho que se cuidem porque os ventos estão soprando favoravelmente ao povo.
Os Movimentos Populares da cidade de Campinas contra o aumento abusivo do salário dos vereadores daquela cidade tiveram alguns de seus frutos colhidos nesta segunda-feira (27/02), quando a Câmara aprovou projeto que prevê a mudança nos valores dos salários dos vereadores em ano eleitoral.
Esse resultado demonstra que os Movimentos Populares ainda possuem uma força vital contra os abusos políticos cometidos regularmente em nosso país.
Agora resta saber quando os vereadores de Saltinho vão reduzir os seus salários atendendo uma reivindicação popular protocolada no Ministério Público no final de Janeiro deste ano.
Segue abaixo matéria na íntegra do portal G1 (27/02/12) sobre os acontecimentos na Câmara de Campinas.
Vereadores de Campinas derrubam artigo que impede mudança salarial
A Câmara de Vereadores de Campinas, interior de São Paulo, derrubou na noite desta segunda-feira (27), por 26 votos favoráreis e nenhum contrário, um artigo que impede o aumento nos próprios salários em ano de eleição. A proposta foi protocolada pela Mesa Diretora. Apesar do resultado unânime, diversos integrantes da Casa pediram a palavra e as discussões acerca do projeto foram acalouradas.
Dessa maneira, os legisladores estão livres para modificar, em ano de eleição, o impopular aumento de 126% nos próprios salários aprovado em dezembro de 2011.
O artigo anulado pelos dos vereadores é o 96 do regimento interno, que diz que votações sobre mudanças salariais só podem ser realizadas até a última sessão do ano anterior ao pleito. Não há necessidade de sanção do prefeito.
48% de aumento
Paralelamente, a Mesa Diretora já tem pronto um projeto com a intenção de mudar o aumento de 126% para 48%, que agora poderá ser colocado em pauta. Se a nova proposta salarial for aprovada, a remuneração dos vereadores na legislatura de 2013 será R$ 10,5 mil. Atualmente é de R$ 7,1 mil.
Impopular
O aumento de 126% nos salários dos vereadores foi aprovado em 12 de dezembro, em sessão tumultuada e sob pressão popular. O piso subiu para R$ 15 mil. O placar da votação foi de 28 a 2 a favor do aumento, com dois vereadores ausentes e o então presidente da Câmara, Pedro Serafim Júnior (PDT), sem se manifestar.
Segue abaixo dois vídeos sobre a questão do aumento de Salário dos Vereadores de Campinas:
Sete ministros votaram pela aplicação da lei; quatro foram contrários.
Com a decisão, legislação valerá para a eleição municipal deste ano.
Quase dois anos depois de entrar em vigor, a Lei da Ficha Limpa foi declarada constitucional nesta quinta-feira (16) pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por sete votos a quatro, o plenário determinou que o texto integral da norma deve valer a partir das eleições de outubro.
Com a decisão do STF, ficam proibidos de se eleger por oito anos os políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas, cassados pela Justiça Eleitoral ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação.
O Supremo definiu ainda que a ficha limpa se aplica a fatos que ocorreram antes de a lei entrar em vigor e não viola princípios da Constituição, como o que considera qualquer pessoa inocente até que seja condenada de forma definitiva.
A decisão foi tomada com base no artigo da Constituição que autoriza a criação de regras, considerando o passado dos políticos, para proteger a "probidade administrativa" e a "moralidade para exercício de mandato".
A maioria foi atingida com o voto do ministro Ayres Britto, segundo a votar na sessão de hoje, depois de Ricardo Lewandowski, que abriu a sessão. Ambos acompanharam Joaquim Barbosa, que julgou a lei completamente constitucional. Também seguiu o entendimento de Joaquim a ministra Rosa Weber.
Britto elogiou a lei, que nasceu da assinatura de mais de 1,3 milhão de eleitores. "A iniciativa popular plenifica a democracia, o que confere à lei, se não a hierarquia maior, um tônus de legitimidade ainda maior, ainda mais denso. Essa lei é fruto do cansaço, da saturação do povo com os maus tratos infligidos à coisa pública."
A tese de que a Lei da Ficha Limpa ofende o princípio da presunção da inocência --por tornar inelegível o candidato condenado por decisão da qual ainda pode recorrer-- foi refutada pelos ministros.
"Estamos diante de uma ponderação entre dois valores constitucionais de mesmo nível [a presunção de inocência e a vida pregressa do candidato]. A Lei da Ficha Limpa busca proteger os valores de moralidade e probidade na política. É uma opção legislativa legítima que foi feita pelo Congresso Nacional", afirmou Lewandowski.
A Lei da Ficha Limpa, de 2010, é de iniciativa popular e foi apresentada ao Congresso após a assinatura de mais de 1,3 milhão de eleitores.
Fonte: Portal G1. Folha online.
Por fim, deixamos aqui a singela mensagem de Arnold Schwarzenegger para os políticos "Ficha Suja" que aspiram a todos os tipos de nomeações e eleições a partir de agora.
Vimos por meio deste agradecer a todos aos 1.537 saltinhenses que assinaram o Abaixo-Assinado contra o aumento de 75% do salário dos vereadores de Saltinho.
Hoje, esse número corresponde a 28,8% dos eleitores do município, logo, uma parcela extremamente significante da população que está solicitando providências contra esse aumento absurdo, imoral e contrário aos anseios da população no que se refere a boa gestão da administração pública.
Agradecemos também ao empenho de todos os estabelecimentos comerciais e indústrias que apoiaram esse movimento e foram responsáveis por quase 700 assinaturas.
Nós protocolamos na última sexta-feira, dia 10/02, uma Representação no Ministério Público contendo as 1.537 assinaturas, onde solicitamos providências em relação ao aumento do salário dos vereadores de Saltinho.
Portanto, de agora em diante, estamos aguardando a manifestação do Promotor Público de Justiça em relação a essa matéria.
Queremos agradecer a todos os Estabelecimentos Comerciais e Indústrias de Saltinho pela cooperação e empenho na coleta de assinaturas do Abaixo-Assinado contra o aumento de 75% do salário dos Vereadores de Saltinho.
Graças ao empenho dos comerciantes, dos industriais e também da receptividade da população em nossas visitas nos bairros da cidade, chegamos hoje a marca de 1.300 assinaturas.
É o povo de Saltinho fazendo sua voz ser ouvida!
De agora em diante, vamos focar nossos esforços na coleta de assinaturas casa-a-casa para ultrapassarmos a marca de 2.000 assinaturas antes de entregarmos esse Abaixo-Assinado para o Ministério Público.
2012 chegou. Com ele também vieram as consequências de um governo sustentado na areia, o governo GRILO. A máscara começa a cair.
Colecionador de uma Ação Civil Pública para devolução de dinheiro além de cassação de seus direitos políticos por cinco anos no caso “Novo Mundo”, ele já possui uma vasta gama de Inquéritos Civis para todos os gostos como: 1-) compra sem licitação; 2-) construção de pista de skate impraticável para o esporte hoje abandonada no bairro Aparecida II; 3-) construção de reservatório de água em propriedade privada; 4-) problemas em licitação também já apontados pelo Tribunal de Contas e aquisição de mercadorias em supermercado do filho, somam uma herança muito rica para apenas TRÊS ANOS de governo.
Grilo se viu à frente do Ministério Público para assinatura de vários TAC (s) (Termos de de Ajuste de Condutas): 1-) contratação de estagiários sem processo seletivo; 2-) descaso com a questão ambiental (aterro sanitário totalmente abandonado); 3-) solidário em devolução de dinheiro aos cofres públicos por locação de trator de seu ex-procurador jurídico; 4-) devolução de dinheiro por uso indevido do carro da Câmara para convenção do PDT, seu partido, em São Paulo, etc.
Só nos últimos dias mais dois acontecimentos com a marca registrada de Grilo tomaram conta das ruas.
O primeiro na tentativa de permutar um terreno no Aparecida II da prefeitura com um terreno particular a menos de 50 metros do supermercado de sua família. O projeto para a permuta foi enviado à Câmara sem documentos atualizados, subvalorizados etc.
O segundo, o pagamento na Justiça de R$ 155 mil ao proprietário onde se construiu o reservatório de água: detalhe, Grilo construiu e depois desapropriou a área e queria pagar somente R$ 30 mil reais.
No desespero, Grilo publica uma “sondagem” da avalição de seu governo e de si próprio, tentando amenizar os ventos que sopram seu castelo de areia. O que poucos sabem é que essa pesquisa é paga e qualquer um pode consegui-la. Quem tiver interesse entre em contato com esse blog que passaremos o contato.
Leimar, ex-procurador jurídico caiu. Vereadores já rejeitam projetos de Grilo e o devolvem.
Agora, numa demonstração de que pouco se sobrará do castelo, nos chega à notícia de que o vice Amarildo também deixou a atual administração em uma demonstração clara pela busca de novos rumos e objetivos.
2012 chegou. 2012 está só começando, porém já se pergunta quem vai ficar para apagar a luz.
É o meio político de Saltinho acordando para a realidade.
CONTRA O AUMENTO DE 75% DO SALÁRIO DOS VEREADORES DE SALTINHO
CAROS AMIGOS,
JÁ ESTÁ EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE SALTINHO O ABAIXO-ASSINADO QUE SOLICITA A ANULAÇÃO DA RESOLUÇÃO 020/2011 DE 07/12/2011 QUE CONCEDE O AUMENTO DE 75,21%(DE R$ 1.130,03 PARA R$ 1.980,00) AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO.
PEDIMOS A TODOS A COLABORAÇÃO JUNTO A ESSE ABAIXO-ASSINADO!
PROCUREM O ESTABELECIMENTO COMERCIAL MAIS PRÓXIMO DE VOCÊS E ASSINEM!
CABE SOMENTE A NÓS CONSTRUIRMOS A HISTÓRIA QUE QUEREMOS PARA SALTINHO!
Enquanto estamos terminando nosso
especial “MINISTÉRIO PÚBLICO INSTAURA ÁÇÃO CIVIL CONTRA
GRILO” para esse fim de semana, segue abaixo fotos do turismo feito em Brasília
essa semana.
Não se esqueça, essa foi mais uma
viagem patrocinada por vocês caros amigos.
Sentiu a ironia na foto? Enquanto
você trabalha como um cão, eles aproveitam a vida fazendo excursão!
Segue abaixo o vídeo do CQC onde
Danilo Gentili faz perguntas nada discretas a prefeitos, assessores e bajuladores
em Brasília.
Ainda Hoje: “MINISTÉRIO
PÚBLICO INSTAURA ÁÇÃO CIVIL CONTRA GRILO”
